SP aumenta indenização para torturado na barriga da mãe

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Pais de jovem morto em acidente com bicicleta ganham pensão

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou integralmente sentença da comarca de Criciúma que condenou Valdir Gregório ao pagamento de indenização no valor de R$ 24 mil por danos morais aos pais de Tiago Patrício Porto, jovem que morreu após ser colhido pelo veículo do réu na parte traseira de sua bicicleta.

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

TJ condena INSS ao pagamento de auxílio-acidente

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Juiz sofre seqüestro relâmpago em São Paulo

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Exceção de incompetência em razão da matéria

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

Advogado pode ter direito de fazer pergunta a depoente

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

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